Home- busca: Luciana Roberto di Berardini
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:35
Vereador de Bariri continua afastado do cargo
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Bariri (SP), Clóvis Roberto Bueno (PSDB), vai
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 14:24
Justiça Federal do DF extingue processo da OAB contra Arruda e Distritais acusados de corrupção
Conselho Federal da OAB e pela OAB-DF contra o governador José Roberto Arruda, nove deputados distritais e um suplente.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 11:16
Condenado injustamente faz jus a indenização por dano moral
O juiz Rodrigo Roberto Curvo, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Direito autoral. Reprodução não autorizada de fotografias captadas pelos demandantes, em livreto e cd/rom alusivos a aniversário de entidade sindical.
Trata-se de apelações cíveis interpostas por CARLOS FRANCISCO AMORIM DE CARVALHO E JOÃO ROBERTO
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 11:24
Falcão pede isenção de IR sobre rendimentos recebidos como técnico de futebol no Japão.
O comentarista esportivo Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol, recorreu ao Superior Tribunal
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 19:26
OAB e Frente Parlamentar discutem legalidade da MP 232
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (31) em
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 19:09
Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 09:03
Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal
O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 18:38
Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte
, que manteve suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 03:00
Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas
EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:06
STF conclui julgamento de ações sobre regras da Minirreforma Eleitoral
Por maioria, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Roberto Barroso, reconhecendo a validade
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:10
Advogado de Orlando Silva diz que Ministério Público mudou forma de tratar denúncias contra autoridades
informações ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, antes de o procurador decidir se
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:49
TJ condena homem que roubou e restringiu liberdade de motorista em Xaxim
Roberto Gonçalves dos Santos à pena de cinco anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, por
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:42
Segunda Turma: contrato de dentista credenciamento com órgão público não gera vínculo empregatício
Roberto Pessoa, que reformou decisões anteriores e deferiu recurso da União, na condição de sucessora do
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 15:29
OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade
da OAB, Roberto Busato, de constituir uma comissão para diagnosticar a carga tributária brasileira e suas implicações sobre a vida do contribuinte.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 12:57
OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (06) que
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 14:59
Busato elogia MEC por fechar também cursos de pós-graduação
Joinville (SC), 22/12/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 07:00
TJ reavaliará denúncia de dispensa ilegal de licitação contra prefeito mineiro
prefeito de Elói Mendes (MG), Paulo Roberto Belato de Carvalho, deverá ter a denúncia reavaliada
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 12:56
Suspenso decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte
Continua suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião, que declarou de
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 09:00
OAB pode contestar parecer que fez UnB suspender vestibular
Brasília, 01/10/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato
